#MINARIA #corrução #PP #terra #rural #galiza
Em 8 de novembro de 2014 eu estava em Lugo falando nos II Encontro Galego sobre os impactos da minaria, e com minha ironía característica colocava esta imagem para que o público visualizara a parte do território galego afetada por direitos mineiros a repartir entre empresas depredativas que teríam a capacidade de expropriar as terras e expulsar a população se conseguissem as autorizações dos projetos que promoviam.
Desde a rede ContraMinAcción, na qual nos agrupamos 22 coletivos, conseguimos impedir cuase um cento de projetos mineiros e paralisar a atividade de muita minaria ilegal. Cortamos de raíz a possibilidade de fracking. Conseguimos criar movimentação social contra a minaria, neutralizar os discursos do poder, e formar muitos ativistas, que são os que agora ainda resistem nos conflitos em ativo. Infelizmente esta rede de insurgentes morreu (rebentou-a a contra-insurgência suave infiltrada nela), mas a fim de contas é uma ferramenta, e outras muitas surgiram.
Na atualidade, 12 anos depois, o Feijoo foi fazer suas merda a Madri, rolaram a cabeça do Diretor Geral de Energia e Minas, Bernardo Tahoces, as de 3 dos 4 chefes territoriais provinciais, e as de vários funcionários públicos. Agora já não querem arriscar a falsificar informes setoriais, e negam-se a assinar qualquer cousa, e mesmo pedem a excedência ou o translado quando os presionam. Mas a máfia substituíu o Feijoo pola «Rueda (de repuesto)», colocou novos mafiosos nos altos cargos, e fez modificações legislativas para que os informes setoriais já não sejam obrigatórios. E outra vez estamos com antes!
Escrevo esta publicação tomando um respiro no trabalho de elaboração de vários RECURSOS ADMINSITRATIVOS contra as publicações no DOG mediante as quais se declaram caducados quase todos os direitos mineiros da imagem e se convoca um novo concurso para que as máfias mineiras os solicitem e se repartam outra vez. E explico um pouco por que se faz isso:
1º) Muitos dos direitos mineiros da imagem foram adjudicados por longos períodos de tempo (30 anos prorrogáveis) a empresas mineiras que realmente não tinham capacidade ou interesse de explotá-los, adquiriram-nos para especular com eles e vendê-los a outras empresas, ou simplesmente as empresas mineiras de há 12 anos foram para o caralho ao não poder levar adiante os projetos por causa da oposição social. Então, paradoxalmente, esses direitos já adujdicados ficaram «protegendo» essas áreas, pois ao estarem adjudicados outras empresas não podiam solicitar mineração nessas áreas.
2º) Muitos dos direitos mineiros correspondem a minas paralisadas por todo tipo de ilegalidades e incumprimentos das condições administrativas, nomeadamente a obriga de restaurar os terrenos ou de devolvê-los aos proprietários no estado original. Nestes casos, as máfias mineiras devem responder legalmente por isso, com os custos da restauração, as responsabilidades patrimoniais e mesmo penais. Então essas máfias não querem ter esses direitos (=responsabilidades), com o que a administração declara ilegalmente a caducidade, e os liberta dessas responsabilidades e obrigas. Isso não pode ser, não se pode declarar a caducidade dos direitos duma mina que estava em ativo se não se executou na sua totalidade o plano de restauração e se respondeu polas responsabilidades que a lei exige. Este é um precedente que implica que assim uma mineira leva o mineral (fase de lucro) e depois renuncia ao direito quando tem que fazer a restauração (fase de gasto).
3º) As resoluções de caducidade massiva de direitos (quase todos os da província) declara também um novo concurso para que acedam a eles outra vez empresas, e é um concurso amanhado, feito a dedo para as empresas que os tinham anteriormente levem outra vez a adjudicação. Ou seja, é um falso concurso, uma trapalhada para fazer que tudo fique como antes, só que reseteando a zero mediante esta manobra as obrigas e responsabilidades prévias, e abrindo a posibilidade de que essas empresas accedam a mais direitos ampliando o que já tinham. Por exemplo, facilitam que uma corporação mineira que já tenha uma concessão, adquira facilmente muitíssimas mais, e multiplique exponencialmente os terrenos afetados.
Isto acontece também num contexto de infinitas lutas sociais contra as agressões ao território (eólica terrestre e marinha, estações de bombeio, plantas de biogás e macrogranjas, plantas de hidrogênio verde, plantas de baterias, incineradoras, planos urbanísticos especulativos, fiscifatorias, etc) de forma que com isto chegam de imediato CENTOS DE PROJETOS MINEIROS e saturam ainda mais a capacidade de oposição dos movimentos sociais.
Contudo, temos que plantar cara, porque se isto vai adiante, antes de 5 anos as máfias mineiras vão expropriar 25% do território galego, vão poluir os nossos rios, e vão acabar com os setores produtivos prévios, amais de expulsar demograficamente a última população que ainda fica no rural. São centos de novas minas com as que vão acaparar tantas terras que o setor agrário desaparecerá definitivamente, e não haverá água porque será destinada para a minaria, sem falarmos da poluição.
Mas aqui estamos, vem e une-te!
A luta continua!
Não passarão!